A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Pacote Anti-Crime enviado pelo ministro Sérgio Moro, no início do ano, ao Congresso Nacional. De uma forma geral, o pacote prevê uma série de mudanças e alterações na legislação penal, deixando-a mais dura contra cr...

Segundo relatório, a lei de identificação por documento oficial pode prejudicar mais de 260 mil eleitores   Centenas de milhares de eleitores norte-americanos transgêneros podem não conseguir votar nas eleições deste ano porque a aparência não coincide c...