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Relatório final sobre foro privilegiado divide parlamentares

Relatório final sobre foro privilegiado divide parlamentares

Está marcada para esta quarta-feira, 5, a apresentação do relatório final sobre o fim do Foro Privilegiado em Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O chamado ‘foro privilegiado’ é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelos tribunais superiores, em Brasília, seja no STF ou no STJ. Segundo o relator da matéria, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o assunto divide os parlamentares pois eles defendem três principais linhas sobre o projeto:

1) A primeira delas é o texto originário do Senado, que propõe a existência do foro apenas aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Assim, deixariam de ter foro privilegiado os ministros de Estado, governadores, senadores, deputados Federais e estaduais, entre outras autoridades;

2) Outra linha quer inserir na Constituição o entendimento do STF de maio deste ano: o foro de deputados federais e senadores ficou limitado somente a atos ligados ao cargo, ocorridos durante o mandato;

3) A última vertente acaba com o foro para todas as autoridades. A prerrogativa só valeria para medidas cautelares como mandato de busca e apreensão e de prisão.




Para Efraim, a que tem recebido maior apoio é a de manutenção do texto do Senado, “muito mais por uma questão de prazos regimentais do que necessariamente de conteúdo, pois, para sua promulgação, bastaria a aprovação em dois turnos na Câmara.”

Mesmo apelando para o sentido do prazo pelo final da legislatura, há parlamentar criticando a decisão do Supremo que “preconiza o fim do foro para todos, menos para o próprio Judiciário.”

O assunto tem que avançar. Boa parte da corrupção sistêmica revelada pela Lava Jato existiu devido a clara sensação de impunidade que existe no país que não pode se confundir, jamais, com imunidade.


Rede Pão de Açúcar inaugura loja e site dedicados ao vinho

Rede Pão de Açúcar inaugura loja e site dedicados ao vinho
photo Reprodução

Os apreciadores de vinho já podem contar com um novo local para adquirir rótulos e acessórios, selecionados. O Pão de Açúcar entrou na onda do e-commerce e lançou uma plataforma totalmente especializada em vinhos, é o Pão de Açúcar Adega. A marca lançou ainda um aplicativo e uma loja física, mas apenas na cidade de São Paulo.

No e-commerce ou na loja, será possível encontrar uma variedade única de vinhos (1,9 mil rótulos no site e 1,4 mil na loja física), de 16 países, com preços que variam entre R$ 40 e R$ 8 mil, seja para o dia-a-dia ou para ocasiões especiais. Destaque para rótulos como Cloudy Bay, Sassicaia, Pera Manca, Nuits Saint Georges e Chablis Louis Jador, que não são encontrados nos supermercados.
 

A plataforma contará também com uma seleção de acessórios, como abridores, decanters e taças – uma das apostas são os conjuntos Riedel, marca de renome internacional e ideal para vinhos de alta qualidade. Tudo passado pelo crivo do consultor de vinhos da rede, o enófilo Carlos Cabral, uma das maiores autoridades do assunto no país. Além disso, terá alguns dos melhores rótulos de destilados, como uísques, vodcas, gins e tequilas, selecionados de acordo com tendências de consumo.

 

Para quem mora em São Paulo e passar pela loja física encontrará quatro atendentes para orientar nas compras e fornecer dicas sobre os produtos. Todos trabalhavam anteriormente em lojas Pão de Açúcar e foram formados por Cabral. O espaço foi preparado para ser convidativo e agradável, desmitificando que “comprar vinho é complicado”. Um painel mostra as uvas típicas de cada país e os respectivos vinhos; a disposição das gôndolas foi pensada para facilitar o encontro do rótulo desejado. No fundo da loja, um espaço agradável servirá de ponto de encontro para aulas, cursos, degustações, além de eventos especiais.

 

O bom disso tudo é que o Pão de Açúcar Adega entregará em todo o Brasil, inclusive locais em que não há loja física da rede. 

Para assinar, basta acessar o site www.paodeacucar.com/adega.