Na visão do criminalista, a proposta castra uma série de direitos consolidados ao longo de séculos   "É absolutamente frustrante o projeto apresentado pelo ex-juiz e atual Ministro". Com essas palavras, o advogado criminalista Kakay comentou o projeto de l...

Saiba mais sobre a flexibilização do imposto que tem sido um dos maiores debates entre governadores este ano, e que já está assinada em decreto no Distrito Federal   Para facilitar a circulação de produtos do comércio eletrônico, o Governo do Distrito Fe...